| Projeto: |
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PL 441 20/06/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-441/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0441-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.911 de 16/03/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DO YOSAKOI SORAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DANCA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO YOSAKOI SORAN / EVENTOS / JAPAO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0441-2007
ver documento Justrf0001-2009
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| Emendas: |
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ver documento Epl0441-2007
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 19/06/2007 | Encaminhado em 30/01/2009 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | CCJ | Recebido em 13/02/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2009 | Encaminhado em 02/03/2009 | | SGP23 | Recebido em 02/03/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 9, Legislatura 15 em 19/02/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 413/2009 de 20/02/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/03/2009 atraves do(a) OF ATL 75/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.911 p/ a cmsp promulgar o pl 441/07, atraves do Documento Recebido nro. 529/2009
Oficio CMSP 526/2009 de 17/03/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/03/2009. Motivo: PROMULGADO |